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Uso do Mercado de Capitais no Brasil

19/06/2019

O que falta para o uso do Mercado de Capitais ser mais eficiente no Brasil? Invariavelmente se discute a questão de custos e regulação neste sentido no Brasil, dentro deste eixo de atuação existem várias iniciativas da CVM, como o Projeto Estratégico de Redução de Custo de Observância, focado em verificar a possibilidade de mudanças regulatórias de menor complexidade, de baixo impacto e direcionadas a situações específicas e pontuais, especialmente com relação a redundâncias ou sobreposições normativas. No projeto um grupo de trabalho com diversas entidades produziu mais de 600 apontamentos que culminaram na instrução CVM 604, resultado da primeira fase do projeto. Marcelo Barbosa, Presidente da CVM destaca que “Um mercado de capitais ganha em competitividade quando suas regras, além de oferecerem proteção adequada aos investidores, são claras e não impõem aos seus participantes ônus desproporcionais aos benefícios que a regulação procura oferecer”.

As ações da autarquia não se restringem ao projeto e abrangem pontos como a flexibilização do período de vedação ao registro de ofertas públicas de distribuição, permissão de análise de ofertas de forma reservada, a dispensa de análise prévia de material publicitário em ofertas públicas. Destaca-se ainda a sua participação na “Iniciativa Mercado de Capitais” – liderada pelo Banco Central onde discutem-se pontos como a permissão para emissão de dívida local em moeda estrangeira por companhias não financeiras e a redução do custo para a abertura de contas de custódia para não residentes.

Para tratar deste tema relevante, não restrito à questão de custos e regulação, passando por educação do mercado, cultura e a conjuntura do mercado, teremos no dia 26/06 – a Palestra Magna: Ações e Estratégias para ampliar o uso do Mercado de Capitais, com Marcelo Barbosa, Presidente da CVM.

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